Propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Rio Grande do Sul serão fiscalizadas, a partir deste mês, por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com nota do Ministério da Agricultura, mais de 115 mil operações de seguro rural via Proagro foram contratadas pelos produtores gaúchos. A ação será estendida para o Paraná, com 73.754 operações, e Santa Catarina, com 26.467 operações.
O objetivo da fiscalização, conforme a pasta, é conferir as informações prestadas por peritos encarregados pela comprovação de perdas na produção por causa da seca que assolou os três Estados do Sul nesta safra.
“Caso fique evidenciado irregularidade na condução do processo de comprovação de perdas, poderá ocorrer punição tanto das instituições financeiras, por parte do Banco Central, como dos peritos, por parte do Ministério da Agricultura”, diz a pasta.
“O Bacen também poderá impugnar as coberturas pagas indevidamente com base em processos de comprovação de perdas em que forem detectadas irregularidades.”
