O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma força-tarefa para acelerar o processo de titulação nos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária localizados nos municípios de Mucuri e Prado, no extremo Sul da Bahia, informou nesta quarta-feira (2/9) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Serão destacados para atuar no local servidores de outras superintendências regionais da autarquia. A ação acontece após o ataque ocorrido no assentamento Jacy Rocha, em Prado, na madrugada da última sexta-feira, 28, que resultou em oito pessoas feridas, casas destruídas e mais dois lotes, um trator e uma moto incendiados. O caso está sob investigação da Polícia Federal“, informa o Mapa.
Para acompanhar os trabalhos de campo dos servidores do Incra, foram destacados cerca de 100 agentes da Força Nacional, enviados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendendo a pedido do Ministério da Agricultura. “A presença dos agentes, autorizada pelo Ministério da Justiça em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, visa a impedir que novos ataques aconteçam, garantindo o bom andamento da operação.”
Ainda conforme a pasta, o objetivo do Governo é garantir aos assentados da reforma agrária a titulação da terra onde vivem e produzem sem prejuízo no acesso às ações e benefícios específicos da reforma agrária. Com a posse definitiva do lote, os beneficiários terão direito a acessar todas as políticas públicas destinadas aos pequenos produtores rurais.
