A elaboração do Plano Agrícola e Pecuário 2019/20 “foi uma dificuldade”, reconheceu a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em sessão plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada nesta segunda-feira, 17, na capital paulista.
“Todo mundo sabe do problema fiscal que o país está vivendo e a agricultura é refém da economia”, justificou ela, acrescentando, porém, que teve “a compreensão e a boa vontade” do ministro da Economia, Paulo Guedes, na elaboração do Plano Safra, que será anunciado na terça-feira, 18, em Brasília.
“Achei até que seria mais difícil”, sinalizou ela, agradecendo a ajuda do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Ele é preparadíssimo, uma cabeça aberta e conhece agricultura e nos ajudou muito com o Paulo Guedes.” A ministra afirmou, porém, que não conseguiu o valor de crédito que pretendia, tendo em vista o crescimento do setor agropecuário nos últimos anos.
“Mas mantivemos os R$ 10 bilhões de subvenção ao crédito. O valor é o mesmo do orçamento do ano passado, mas poderemos, em compensação, atender mais aos pequenos e médios produtores, principalmente”, adiantou. Ela destacou, ainda, que os grandes produtores não foram “discriminados” e poderão obter recursos por meio de uma nova ferramenta, o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) emitido em dólar.
“Vai sair uma Medida Provisória nos próximos dias que dará condição para os grandes produtores acessarem o CRA em dólar”, disse. “Tivemos boa vontade e evoluímos para uma coisa mais moderna. Vamos ‘tirar o cabresto’ dos bancos.” A ministra criticou, ainda, o sistema bancário, que “cobra spreads altíssimos”. “O Banco do Brasil, por exemplo, cobra 6,8%”, disse. “É um spread que não se justifica em uma atividade de tão curto prazo, na qual o produtor rural dá como garantia a hipoteca de sua terra.”
A titular da Agricultura acrescentou, ainda sobre esse assunto, que na MP será incluso o “patrimônio de afetação”, para fins de garantia de crédito no banco. Por esse instrumento, explicou, o produtor dá como garantia apenas uma parcela de sua propriedade, e não a propriedade inteira. “Às vezes a propriedade vale R$ 4 milhões e o produtor pega no banco só R$ 500 mil e tem de dar garantia da propriedade inteira”, criticou a ministra, referindo-se ao sistema atual para obtenção de crédito rural.
“Vamos adotar, por meio de MP, que é mais rápida, um sistema em que o produtor possa dar como garantia um valor menor para tomar crédito em banco.” Indagada depois sobre o Plano Safra e os valores totais a serem liberados – inclusive para o Moderfrota – a ministra não quis revelar valores: “Isso tudo vocês vão saber amanhã, quando o plano for anunciado”, finalizou.
