A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (18/06) que a assistência técnica aos agricultores familiares continuará sendo foco da pasta. Segundo ela, o ministério está trabalhando para aumentar o percentual de assistência dada aos produtores rurais, em frentes que vão além do Plano Safra.
A declaração foi dada durante uma live para debater Agricultura Familiar no Plano Safra – Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar.
Saiba mais
Juros mais baixos e recorde de recursos são destaques no Plano Safra 2020/21
Recursos e juros do Plano Safra 2020/21 para agricultura familiar frustram expectativa da Contag
“Temos compromisso cada vez maior com esse segmento da agricultura. Queremos todos inseridos na base produtiva de nosso país, para que possam crescer”, disse a ministra. Ela acrescentou que a assistência técnica “continuará sendo nosso foco. Vamos sempre perseguir isso, não só no plano safra. Estamos trabalhando para aumentar o percentual de assistência técnica aos produtores rurais”.
A ministra disse corroborar de um sonho manifestado pelo ex-ministro da pasta Roberto Rodrigues durante a live, no sentido de agrupar diversas cooperativas de crédito rural “em um único banco gigantesco e poderoso”. Em sua participação, Rodrigues destacou a relevância das políticas de crédito cooperativo “no sentido de dar proximidade entre credores e produtores rurais”.
“Juntando todas [cooperativas de crédito para produtores rurais], teríamos o sexto maior banco do Brasil. Este é um sonho que tenho”, revelou.
“Seu sonho não é muito diferente do meu. Vamos trabalhar para realizar esse sonho”, disse a ministra, que se comprometeu a apresentar a proposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Plano Safra 2020-2021 foi lançado ontem (17/06) em cerimônia no Palácio do Planalto, com previsão de R$ 236,3 bilhões em apoio para a produção agropecuária nacional, valor R$ 13,5 bilhões maior do que o apresentado no plano anterior.
Segundo o ministério, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização, respectivamente.
Já aos médios produtores rurais serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
Contag
O anúncio de ontem (17/06), no entanto, não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). De acordo com a entidade, era esperado o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a agricultura familiar, que responde por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
De acordo com o presidente da Contag, Aristides Santos, os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo Fernando Henrique Cardoso ao governo Michel Temer. “Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade”, disse Santos por meio de nota.
Apesar do aumento de recursos, a Contag havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. “Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da Contag para a agricultura familiar”, informou a entidade.
Segundo a Contag, as taxas de juros do Pronaf, que ficarão entre 2,75% ao ano para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, está “bem acima” do que era esperado, que era algo entre 0% e 2%. “Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%”, disse Aristides Santos, acrescentando que “de um modo geral” a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado.
“Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia [do novo coronavírus (Covid-19)]. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos”, disse o presidente da confederação.
O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, disse que, se necessário para atender à demanda de agricultores familiares, o governo fará novos remanejamentos de recursos, de forma a atender ao Pronaf. “Esse é um tipo de remanejamento positivo. Acredito que [a atual previsão de recursos] vai dar para atender a demanda, mas poderemos fazer outros remanejamentos durante o Plano Safra, porque esse é um público que não pode ficar de fora, para que não tenhamos problemas. E a gente conta com as cooperativas para aplicar esses recursos”, disse Sampaio.
“Queremos atender ao máximo as cooperativas. Nada contra o sistema financeiro, mas são as cooperativas [as entidades] que estão mais próximas e que falam a linguagem do agricultor familiar”, complementou.
Moradia rural
O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, disse que a redução de 4,6% para 4% da taxa de juros para moradias rurais representa “uma mudança importante”. “A expansão do acesso ao crédito a jovens filhos de agricultores, para construírem suas casas e ficarem no campo”.
Schwanke informou que pretende lançar em breve um edital de chamamento público para residência profissional agrícola, de forma a apoiar profissionais com competências para atuação na área de ciências agrárias e afins, visando a inserção deles no mercado de trabalho. O programa pretende ajudar 1.500 jovens estudantes e recém-formados nesses cursos, com idade de 15 anos a 29 anos de idade.
