Por Raiane Real Martinelli1*, Ferenc Istvan Bánkuti2, Julio Cesar Damasceno2*
A produção de leite e seus derivados é de extrema importância para a economia brasileira, pois fornece alimentos de alta qualidade nutricional, além de gerar emprego e renda para a população.
Atualmente o Brasil é o terceiro colocado no ranking mundial de produção de leite, ficando atrás somente dos Estados Unidos e Índia (FAO, 2018). Em 2006, foram produzidos no país 20,6 bilhões de litros de leite em 1.350.809 estabelecimentos agropecuários. Já em 2017, a produção foi de 33,5 bilhões de litros de leite, provenientes de 1.170.190 estabelecimentos (IBGE, 2018).
Os dados são expressivos, pois indicam aumento na média de produtividade por sistema produtivo leiteiro, uma vez que a produção aumentou, enquanto o número de estabelecimentos agropecuários que produziam leite diminuiu – mais de 180 mil produtores de leite – algo em torno de 13,4% – deixaram a atividade entre 2006 e 2017.
Entre os muitos fatores que motivaram a saída de produtores da atividade, podemos citar o aumento dos custos de produção, da mão de obra, do valor da terra, a introdução de culturas consideradas mais rentáveis em algumas regiões, como a cana-de-açúcar e o eucalipto, e a falta de incentivos para a sucessão familiar na produção rural. Além disso, a partir da década de 1990 ocorreram diversas alterações de mercado, tecnológicas, e nas normas para produção de leite no Brasil, como a abertura comercial e entrada de empresas estrangeiras do setor lácteo, novos padrões de qualidade microbiológica e obrigatoriedade do resfriamento do leite na propriedade rural, ditados inicialmente pelas Instruções normativas 51 e 62, e substituídas recentemente pela Instrução normativas 77, e exigência, por parte da indústria, de maior escala de produção aos produtores de leite. Com tudo isso, a pecuária leiteira tornou-se inviável para uma parcela de produtores, especialmente os pequenos, que acabaram deixando de produzir leite ou migraram para o mercado informal.
Ainda hoje, a manutenção da atividade produtiva pode ser um desafio para muitos produtores de leite. Para superá-lo, algumas estratégias podem ser traçadas, entre elas, a formação de estruturas coletivas, também chamadas de arranjos organizacionais. Os arranjos organizacionais no agronegócio, podem acontecer de duas formas principais: os arranjos verticais e arranjos horizontais. Arranjos verticais são acordos e articulações realizados entre agentes de diferentes setores da cadeia produtiva, como aqueles entre produtores de leite e indústria. Os arranjos horizontais, por sua vez, são relações econômicas e/ou sociais entre agentes de um mesmo nível, ou setor, da cadeia produtiva, a exemplo, das cooperativas de produtores de leite.
Estudos mostram que a mobilização coletiva de produtores de leite através de arranjos horizontais, como cooperativas e associações, tem trazido bons resultados. Entre os benefícios, estão aqueles relacionados aos ganhos com economias de escala, já que juntos, podem comprar insumos em maior quantidade e entregar maior volume de leite para a indústria. Isso resulta em melhores transações e maior poder de negociação com vendedores e compradores.
A troca de informações também é muito benéfica. Como atuam no mesmo setor da cadeia produtiva, os produtores tendem a enfrentar desafios semelhantes, e, por isso, podem definir, em conjunto, estratégias para superá-los. Com os produtores reunidos em grupos, é mais fácil buscar auxílio técnico e financeiro para melhorar a atividade. Além disso, a mobilização coletiva facilita a disseminação e adoção de tecnologias que aumentam a produtividade e melhoram a qualidade do leite.
Os arranjos horizontais mais comuns e tradicionais na produção de leite são as associações de produtores e cooperativas. Apesar de estarem fundamentadas em princípios semelhantes, associativismo e cooperativismo são modalidades diferentes.
A associação é definida como sociedade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade representar e defender os interesses dos associados, incentivando a melhoria do seu nível técnico, profissional, social e cultural. Uma associação de produtores rurais pode ter como objetivos aumentar o poder de barganha e de reivindicação do grupo, facilitar o acesso à assistência técnica grupal e capacitação geral, permitir a aquisição e utilização de equipamentos que não poderiam ser adquiridos individualmente, entre outros. Embora a associação possa comercializar bens ou serviços, essa não é sua atividade essencial.
A cooperativa, por sua vez, é uma sociedade civil com fins econômicos, mas sem objetivo de lucro. Tem o propósito de viabilizar e desenvolver a produção dos cooperados junto ao mercado, podendo transformar bens agroindustriais, armazenar e comercializar produtos, além de dar assistência técnica, educacional e social.
Enquanto uma associação pode ser constituída a partir de duas pessoas, uma cooperativa precisa da junção de, no mínimo, 20 pessoas físicas que exerçam atividades afins. A criação de uma associação ou cooperativa, requer basicamente: (1) a definição do grupo de interessados; (2) definição dos objetivos concretos do grupo; (3) elaboração conjunta do Estatuto Social (documento oficial que contenha todas as regras do funcionamento da associação ou cooperativa); (4) realização da Assembleia de Constituição, com eleição dos dirigentes; (5) registro do Estatuto Social e da ata de Constituição em cartório de registro de títulos e documentos (para associação), ou na Junta Comercial estadual (para cooperativas); (6) Cadastros na Receita Federal, na Receita Estadual, na Prefeitura Municipal e no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Para informações mais detalhadas sobre a criação e administração de associações de produtores rurais e cooperativas agroindustriais, pode ser consultado o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, clicando sobre a aba “Cooperativismo”, e o site da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. Os grupos interessados na formação de uma dessas modalidades de arranjos horizontais também podem procurar a organização das cooperativas do seu estado.
Além das associações e cooperativas, uma nova forma de organização vem despertando interesse entre os produtores de leite – os condomínios. Nesta modalidade, produtores se tornam sócios de um empreendimento, onde as cotas são determinadas pelo valor dos rebanhos disponibilizados. O leite do grupo é produzido em um único local, o que garante ganhos com escala de produção, otimização de recursos e redução de custos.
Podemos concluir, então, que as três modalidades – associações, cooperativas e condomínios – apresentam a vantagem de reunir esforços em torno de objetivos comuns. Entretanto, não basta se juntar. Para serem beneficiados pelas estruturas coletivas é necessário que os produtores estejam bem organizados, tenham alvos bem definidos e sejam engajados em alcançá-los. As organizações de produtores, em suas variadas formas, devem favorecer as discussões de interesse comum e ter uma gestão transparente a fim de atender às necessidades coletivas do grupo.
É preciso ter em mente também que os benefícios não aparecem de uma hora para outra, mas com trabalho e comprometimento de todos os produtores, a mobilização coletiva pode, sim, ser uma estratégia de permanência no mercado, melhoria de desempenho e consequente alcance de competitividade.
1 Zootecnista, Mestra em Agronegócio e Desenvolvimento, Doutoranda em Zootecnia – UEM
2 Prof. Dr. do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia – UEM
*Integrantes do Grupo de Inteligência em Sistemas de Produção Animal e Ambiental (GISPA) da Universidade Estadual de Maringá – UEM
