“Não temos um plano para a Amazônia. Se perguntarem a nós, brasileiros: ‘o que vocês vão fazer nos próximos 5, 10 ou 20 anos?’, não temos o que dizer.” A frase acima é do agrônomo e doutor em ecologia pela Universidade de Montpellier, na França, Evaristo de Miranda, hoje chefe geral da Embrapa Territorial, unidade com sede em Campinas (SP).
Miranda também defende a elaboração de uma publicação anual com dados de ambiente, infraestrutura, produção, entre outras especificações, visando a unificação de informações que atualmente estão dispersas. “Precisamos de um State of Brazilian Amazon (nr. Estado da Amazônia Brasileira), o que pautaria muita gente para esse tema”, afirma ele.
A defesa das duas ações – como tarefa imediata para dar transparência aos dados e fatos de uma parte do território brasileiro que não permite generalizações, o Bioma Amazônia –, foi feita na tarde desta segunda-feira (10/8), durante a videoconferência “Amazônia – Ocupação Sustentável”, um círculo fechado de debates promovidos pela Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), entidade com sede no Rio de Janeiro.
Por Bioma Amazônia, segundo a Embrapa, entende-se uma área de 4,2 milhões de quilômetros quadrados (km2) na qual estão o Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, além de parte de Mato Grosso, Maranhão e Tocantins (veja mapa). O bioma, geralmente, é confundido com a Bacia Amazônica (3,8 milhões de km2), Amazônia Legal (5,2 milhões de km2) e Região Norte (3,8 milhões de km2) na apresentação de dados e fatos, levando a entendimentos conflituosos.
Além de Miranda, participaram da mesa Aldo Rebello, ex-ministro da Defesa e da Ciência e Tecnologia, e considerado um dos grandes defensores de uma visão nacionalista que deu sustentação à elaboração do Código Florestal Brasileiro, em 2012; e o produtor Muni Lourenço, presidente da Federação da Agricultura (Faea) e do Fundo de Defesa Agropecuária (Fundepec), ambos do Estado do Amazonas.
Para Rebello, toda ação visando a região deve ter quatro sustentáculos. “Em qualquer manifestação nacional, a primeira deveria ser sobre a soberania da Amazônia, que não está em debate”, diz ele. Rebello também coloca o direito da população às riquezas locais, a proteção às populações indígenas e a proteção da biodiversidade.
“O interesse na Amazônia já não é mais só geopolítico. A Amazônia entrou, também, para o mercado de carbono.” Segundo Rebello, o mundo necessita de 9 milhões de km2 de florestas ou áreas a reflorestar e não há país disposto a essa tarefa, entre eles os europeus, Índia e muito menos os africanos ou norte-americanos.
Não por acaso o Bioma Amazônia não sai do radar global. O interesse está no que a Embrapa aponta para essa região com 22 tipos de florestas, nove tipos de vegetação nativa não florestais, sete tipos mistos, além de nove outros tipos.
No total, são 50 tipos de vegetação (veja mapa abaixo). Os dados compilados pela equipe de Miranda mostram 173,4 milhões de hectares protegidos, equivalentes a 41,3% do bioma. “São 204 unidades de conservação, 330 terras indígenas e 32 áreas militares”, afirma Miranda. ”Precisamos de um plano para explicar de forma neutra o quadro ambiental, agrário e agrícola.”
No Bioma Amazônia também há uma população de 25 milhões de habitantes, em cerca de 500 municípios, dos quais 1 milhão são produtores rurais. As 530 mil propriedades rurais dessa áera protegem 94,2 milhões de hectares, de acordo com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Temos um mundo rural que precisa ser reconhecido”, diz Muni Lourenço, da Faea.
“O País precisa de um plano claro e com metas de onde quer chegar e como quer chegar, porque 48% da população da Amazônia está abaixo da linha de pobreza.” De acordo com o Banco Mundial, isso equivale à renda domiciliar, por pessoa, de cerca de R$ 140 ao mês. Lideranças do setor apoiam que as duas ações propostas por Miranda, e referendadas por Lourenço, estejam embarcadas nas tarefas da Embrapa. “Talvez devêssemos, com essa ação, ter 4 diplomatas adidos ambientais. Um junto à ONU, em Nova York, outros em Londres, Tokio e Cingapura, para melhor coordenar dados”, diz Sebastião Guedes, ex-presidente do Giefa. “O próprio Evaristo deveria encampar, com a respeitada marca Embrapa”, afirma Assuero Veronez, presidente da Federação da Agricultura do Acre. “Proposta do Evaristo é lógica, lúcida, necessária, oportuna e importante. Evaristo sempre de farol alto”, afirma Jovelino Carvalho Mineiro, pecuarista e um dos fundadores do canal TerraViva, do grupo de comunicação Bandeirantes.
Produtores na Amazônia
Em referência aos produtores, a maior parte de pequenos e médios, dos quais 97% estão em áreas consolidada, Lourenço afirma que é preciso dar transparência ao que ocorre em relação às queimadas e incêndios na região. Atualmente, o Prodes (Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira) tem a Amazônia Legal como referência para os seus dados, o que inclui o bioma Cerrado e o bioma Pantanal na mesma conta.
“Recentemente, via Confederação da Agricultura e Pecuária, pedimos para que o Prodes possa ter a sua tecnologia desenvolvida para o Bioma Amazônia”, diz Lourenço. “Podemos melhorar, estamos fazendo esse esforço em um momento de limitação de recursos, um momento trágico humanitário em que atravessamos um caos funerário porque não havia urnas (nr.para enterrar os mortos).” O Amazonas foi o primeiro Estado em alerta máximo conjugado a recursos insuficientes para atender aos casos de Covid19.
Na semana passado, o sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostrou quem o desmatamento na Amazônia em julho deste ano foi 26,7% menor, na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas para o período de um ano eles ainda não foram consolidados. O calendário ano-base do Prodes vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte para a medição anual do desmatamento da Amazônia e é a estratificação desses dados que Lourenço diz ser necessária. “Os dados de Cerrado e Pantanal inflam os dados da Amazônia. Poderíamos ter uma precisão científica para eles.”
