Por Ivaris Júnior
Entidades representantes de criadores de diversas raças domésticas de interesse econômico, como as de produção e trabalho, deram um passo importantíssimo para a atualização da legislação que rege o controle de material genético e outros procedimentos cartoriais.
No dia 13 de junho, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, recebeu das associações o “Manifesto Sugestivo”, documento que ressalta a necessidade fundamental da revisão das normas do setor, colocando à disposição para participar do trabalho de atualização, o que foi aceito de prontidão, frente a um setor que responde por 8,5% do PIB nacional.
O manifesto entregue entende que a legislação em vigor está “totalmente anacrônica, visto que suas diretrizes fundamentais se baseiam em leis e decretos cinquentenários”.
Esses instrumentos, acrescenta o manifesto, não se “coadunam com a evolução da ciência e não refletem os anseios da sociedade e do mercado atual quanto a aspectos de produção, produtividade, bem-estar animal, sustentabilidade e evolução genética dos animais”.
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol (ABCB Senepol), Itamar Netto, quem provocou o encontro, liderou o grupo de entidades e comemorou os resultados.
Ele destacou a resposta positiva de Marcos Montes e a decisão de dar início aos trabalhos de forma imediata.
“O encontro foi um sucesso e trouxe grandes resultados, pois as associações precisam ser mais participativas e estarem mais próximas do Mapa”, resume Netto.
OUÇA 🎧 o comentário de Itamar Netto
O representante da gigante Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Marcelo Toledo, presidente do Conselho Técnico Deliberativo (CDT), fez questão de frisar o apoio integral da representante de dez raças zebuínas no País e destacou a necessidade de modernizar e desburocratizar trâmites legais dentro do Mapa que acabam por emperrar uma série de atividades corriqueiras dentro da lida com a genética. A ABCZ procedeu mais de 639 mil registros, em 2021.
OUÇA 🎧 o comentário de Marcelo Toledo
Por sua vez, a superintendente técnica da Associação Nacional de Criadores Herd Book Collares (ANC), Flávia Freitas de Freitas, técnica maior da casa responsável pelos serviços genealógicos de 36 raças de equinos e bovinos e da emissão de quase 73 mil registros, em 2021, também mostrou muita afinação com as demais irmãs e compreensão com as exigências do ministério, órgão que visa proteger a sociedade.
OUÇA 🎧 o comentário de Silvia Freitas
Os diretores e técnicos das associações de criadores vão agora elaborar um rol de sugestões – dos pontos mais emergentes e conflituosos – para submissão ao Mapa.
“Desta forma, teremos uma rotina saudável de ajustes necessários na série de procedimentos que carecem ser reformulados”, afirma Celso Menezes, Superintendente Técnico da ABCB Senepol.
O presidente da entidade acrescenta que o Ministério, por meio da Divisão de Registro Genealógico Animal, Coordenação de Assuntos Especiais e Departamento de Saúde Animal, órgãos ligados à Secretaria de Defesa Agropecuária, já convocou as associações de criadores de animais domésticos autorizadas a conduzir o Serviço de Registro Genealógico e Melhoramento Genético, para uma reunião conjunta para tratar da atualização da legislação para essas atividades.
O “Manifesto Sugestivo” teve a colaboração e participação das seguintes associações:
Associação Brasileira de Angus
Associação Brasileira dos Criadores de Bonsmara
Associação Brasileira de Brangus
Associação Brasileira dos Criadores de Girolando
Associação Nacional dos Criadores Herd-book Collares
Associação Brasileira de Hereford e Braford
Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos da Raça Holandesa
Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil
Associação Brasileira de Criadores de Marchigiana
Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol
Associação Brasileira de Criadores das Raças Simental e Simbrasil
Associação Brasileiras dos Criadores de Zebu
Associação Brasileira de Criadores de Ovinos
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Andaluz Brasileiro
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Bretão
Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo de Hipismo
Associação Brasileira dos Criadores de Jumento Pêga
Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador
Associação Brasileira de Criadores de Cavalo da Raça Paint
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pônei
Associação Brasileira de Puro Sangue Lusitano
