O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) disse nesta segunda-feira, 23, que deverá encaminhar mas próximas semanas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto para estabelecer um novo código ambiental para o Estado.
“Queremos ajustar situações em que o Rio Grande do Sul fez exigências maiores do que a legislação ambiental nacional”, disse Leite em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O governador gaúcho afirmou que o novo código ambiental deverá prever novas formas de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso. Leite disse que, das fiscalizações ambientais feitas este ano no Estado, 90% não encontraram irregularidades.
“Deve ter fiscalização, mas a lógica deve ser da confiança e não da desconfiança”, disse o tucano. Eduardo Leite disse, no entanto, que o novo código não será permissivo com a degradação ambiental, mas procurará unir a proteção do meio ambiente com o empreendedorismo.
“Não medimos o quanto é lesivo para a sociedade dificultar o empreendedorismo”, afirmou, acrescentando que estará previsto no novo código ambiental que o empresário que tiver histórico de boas práticas, com certificados internacionais, terá direito a uma aceleração em seus processos de licenciamento.
