Sete dias após o ‘Tratoraço’, o produtor paulista ainda espera, com uma sensação de ‘pulga atrás da orelha’, a oficialização do fim do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A promessa do governador do Estado, João Doria, era de que a revogação da lei do ajuste fiscal fosse publicada no Diário Oficial da Estado nesta quinta-feira (14/11). Mas isso não aconteceu. Em nota, governo prometeu que de amanhã não passa.
Desde que o “Tratoraço”, com centenas de produtores protestando em ruas e estradas, parte deles vêm demostrando insatisfação com a demora. É o caso da pecuarista Chris Morais, de Barretos (SP).
“Só acredito quando a revogação estiver no Diário Oficial do Estado”, diz a produtora.
Chris, que foi uma das organizadoras do Tratoraço, fez diversos posts em suas redes sociais questionando a demora. “Nós, produtores, estamos assim, tic, tac, tic, tac”, afirmou em vídeo. Na manhã de terça-feira (12/11), ela havia feito outra postagem, apresentando um depoimento de um morador aposentado da sua cidade, agradecendo a manifestação da semana passada.
“Ele me parou no meio da rua para agradecer o movimento. Ele me disse que sua situação estava difícil e com o aumento ficaria pior. Fiquei muito emocionada e tive de postar o relato dele. A reivindicação não é para nós, produtores, mas para toda a população que não pode suportar mais aumentos no preço dos alimentos, em plena pandemia”, diz Chris.
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Tudo como era antes?
Na noite do dia (6/11), horas antes de início do Tratoraço, o governador anunciou que a medida de ajuste fiscal seria de fato revogada, com a promessa de retorno de todas as isenções fiscais e as devidas taxas de ICMS, exatamente, como eram antes.
As mudanças preteridas faziam parte do pacote de ajuste fiscal para 2021, elaborado pelo governador do Estado e aprovado em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Os aumentos não só recairiam no agro, mas no comércio e indústrias de alimentos, remédios, insumos hospitalares, produtos de informática, máquinas e equipamentos, combustível, construção civil e serviços de comunicação.
Para o produtor Gustavo Chavaglia, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja SP), a desconfiança do que pode acontecer é grande entre os produtores. Mas neste momento, é preciso confiar e vigiar.
“ O Tratoraço mostrou força, união e a indignação dos produtores. A manifestação conseguiu mobilizar a opinião pública, pois mostramos como uma lei pode impactar o cidadão comum e como os reflexos são sentidos por todos, porque tributar o agro é tributar a comida”, afirma Chavaglia.
Tratoraço em números
A Aprosoja SP e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) estão entre as 126 entidades que apoiaram o dia de manifestações da semana passada, que incluiu ainda sindicatos, cooperativas e agroindústria.
Foram mobilizados protestos de forma pacífica envolvendo 200 municípios paulistas. Segundo dados da Faesp, o Tratoraço reuniu 20 mil participantes e oito mil veículos, entre caminhões e tratores em cerca de 150 pontos pelo Estado de São Paulo.
“A decisão do governo do Estado de reestabelecer isenções do imposto em insumos agrícolas e alimentos foi acertada e mostra que estamos no caminho correto. Com isso, conseguiremos evitar que haja uma retração produtiva no campo, mantendo empregos e a produção e evitando que isso reflita nos alimentos e prejudique os mais necessitados”, afirma Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema Faesp/Senar-SP.
A organização da manifestação começou, em um grupo de WhatsApp de produtores rurais do Estado. Desde o ano passado, quando foi aprovado no ajuste fiscal, os produtores estavam trocando mensagens para por um fim à decisão. O vídeo por Chris Morais, em sua rede social, no segundo dia deste ano, foi a semente do Tratoraço.
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