O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) decidiu retirar, em caráter definitivo, o Projeto de Lei (PL) 1428/2021 que tratava do exercício da profissão de zootecnista. A solicitação para a retirada do projeto ocorreu na segunda-feira, 17 de maio.
“Diante das manifestações de vários interessados na matéria, entendemos, por oportuno, reanalisar o projeto”, justificou o parlamentar, em requerimento destinado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A proposta do PL 1428/21 alterava a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, visando estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais.
A consulta pública encerrada sobre a matéria mostrou que a maioria (30.367 votos) era contra o projeto de autoria do senador paraense; o resultado final também apontou 23.381 votos a favor do PL 1428/2021.
Em nota publicada em sua página na internet, a Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) disse que recebeu com serenidade a notícia do pedido de retirada de tramitação do PL 1428/2021.
“Nós, Zootecnistas, não estamos em cenário de guerra, ou de nós contra os médicos veterinários e engenheiros agrônomos e demais profissões inseridas no contexto da criação e produção animal. Estamos sim em um processo de construção em que oportunamente a inverdade, as fakes news e as tentativas de desconstrução da verdadeira compreensão do PL prevaleceram. Se houve a apresentação de PL é porque alguma coisa não caminha de forma adequada ao interesse da sociedade e em particular para o ambiente de trabalho dos profissionais Zootecnistas, cabendo à instituição que congrega e o representa articular-se para apresentação de projetos que busquem o devido tratamento”, destacou a ABZ (leia a nota, na íntegra, no site da entidade)
No mês passado, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) já havia manifestado o seu posicionamento em relação ao projeto.
“No intuito de evitar conflitos futuros e propiciar uma redação que, além de não deixar margem à interpretação, garanta o pleno exercício da profissão aos zootecnistas, médicos-veterinários e engenheiros agrônomos, solicitamos de V. Exa. que proceda a retirada de tramitação do PL nº 1428/21”, pontuou presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, em ofício enviado ao senador em 23 de abril.
No texto, o conselho – responsável por fiscalizar, orientar, supervisionar e disciplinar a Medicina Veterinária e a Zootecnia – exprime surpresa por não ter sido envolvido na discussão a respeito da proposta de alteração da redação da lei que rege a profissão de zootecnista no Brasil.
