O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17/3) que, após “amplo debate com setores produtivos”, o Estado irá isentar o leite pasteurizado da cobrança de impostos estaduais, bem como reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína e de aves.
Segundo o governador, a alíquota sobre a carne será reduzida de 13,3% para 7% nos estabelecimentos inscritos no Simples Nacional, o que deve atingir pequenos açougues e mercearias de bairro, citou. O imposto para o leite pasteurizado, que era de 4,14%, será zerado.
Em entrevista à imprensa, o vice-governador Rodrigo Garcia disse que a decisão de redução do ICMS “é um gesto muito claro do governo de tentar apoiar esses setores”. Garcia afirmou ainda que a medida poderá “manter empregos em São Paulo e não perder para outros Estados a comercialização desses produtos”. Ele declarou ainda que cerca de 150 mil produtores de leite serão beneficiados pela isenção do ICMS.
Outras medidas
O governador anunciou também outras medidas voltadas para o comércio no Estado, como o reforço em R$ 100 milhões das linhas de crédito: R$ 50 milhões pelo banco Desenvolve SP, voltado para bares e restaurantes, e R$ 50 milhões pelo Banco do Povo para setor de comércio e eventos. Em outro decreto, o governo estende até 30 de abril a suspensão do corte de fornecimento de água e gás para o comércio.
